Projeto de lei prevê acesso a energia solar para 17 milhões de famílias de baixa renda; entenda

Projeto de lei prevê acesso a energia solar para 17 milhões de famílias de baixa renda; entenda

10/8/20231 min read

Governistas querem que a proposta entre na pauta da Câmara nas próximas semanas; ideia incentiva a produção de energia solar

Um projeto de lei apresentado na Cãmara dos Deputatos prevê a criação de um programa que pode reduzir a conta de luz dos brasileiros e estimular a produção de energia limpa para cerca de 17 milhões de famílias de baixa renda. A ideia é substituir a atual tarifa social de energia elétrica (TSEE) — benefício concedido a famílias em situação de vulnerabilidade econômica — pelo programa Renda Básica Energética (Rebe), que, entre outras coisas, vai promover o desenvolvimento do Mercado de Energia Solar no Brasil.